Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Ciência leva a novo conceito de morte

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

STJ dá a empregada carro que patrão queria